Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website https://jmb.pt/, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

JMB
Website: https://jmb.pt/
Email: contacto@jmb.pt
Telefone: +351 922 011 718

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Dados fornecidos através de formulários de contacto
  • Endereço IP
  • Dados de navegação (cookies, logs, etc.)

3. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:

  • Resposta a pedidos de contacto
  • Prestação de serviços solicitados
  • Comunicação com clientes e potenciais clientes
  • Envio de informações relevantes (quando autorizado)
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Melhoria da experiência do utilizador no website

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos:

  • Consentimento do titular dos dados
  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Interesse legítimo do responsável pelo tratamento

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços (hosting, email, ferramentas digitais)
  • Entidades legais ou autoridades públicas, quando exigido por lei

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais
  • Retificação de dados incorretos ou incompletos
  • Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
  • Limitação do tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Oposição ao tratamento
  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, contacte:
contacto@jmb.pt

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado
  • Alteração
  • Divulgação
  • Perda ou destruição

9. Cookies

O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador.

Os cookies permitem:

  • Guardar preferências
  • Analisar tráfego
  • Melhorar funcionalidades

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies.

10. Ligações para Sites de Terceiros

O website pode conter links para outros sites.
Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade desses sites.

11. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
Recomendamos a consulta periódica desta página.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou tratamento de dados:

Email: contacto@jmb.pt
Telefone: +351 922 011 718

13. Autoridade de Controlo

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt/